quinta-feira, 16 de maio de 2013

Comissão da Verdade tenta compensar irrelevância com barulho Por Reinaldo Azevedo

  
Leia texto de Jean-Philip Struck na VEJA.com. O título é meu. Voltarei ao tema ainda hoje.
 
Após consumir boa parte do seu primeiro ano com poucos resultados marcantes, a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada para investigar abusos do regime militar entre 1964-1985 e de outros períodos da história brasileira, resolveu mudar sua abordagem para sair da irrelevância: colocar em pauta casos e personagens da época do regime que causam “barulho” entre os movimentos ligados ao período e com mais repercussão na sociedade. Um dos episódios recentes foi a audiência que colocou frente a frente o coronel da reserva do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e o vereador Gilberto Natalini, que afirma ter sido torturado pelo militar.
 
Quando da sua instalação, há exatamente um ano, a CNV foi alvo de críticas de associações de militares que temiam revanchismo; de grupos que pediam também a investigação de crimes da “esquerda”; e até mesmo de ativistas de direitos humanos, que ficaram decepcionados com o pouco poder da comissão, que não pode punir agentes que colaboraram com a repressão.
 
O tempo foi passando e a polêmica inicial não teve continuidade quando o resultado dos primeiros meses começou a aparecer. A comissão passou a se concentrar em investigar o desaparecimento de uma centena de militantes durante a ditadura e colher depoimentos de vítimas. Posteriormente, os trabalhos foram divididos em uma dezena de grupos temáticos e passaram a abarcar temas que tinham pouca relação com violação de direitos humanos, como a perseguição de empresas como a Panair do Brasil pelo regime. A equipe cresceu no ano passado, de 14 para 60 membros e assessores, mas pouca coisa nova apareceu que já não fosse conhecida por estudiosos do período da ditadura.
 
E o relógio começou a correr contra a comissão, já que seus trabalhos estavam previstos para durar dois anos.
 
Ao longo desse primeiro ano, só um episódio apurado pela comissão conseguiu alguma repercussão: a morte do ex-deputado Rubens Paiva. Graças a documentos obtidos no Arquivo Nacional, a CNV conseguiu confirmar no início deste ano que Paiva foi levado à sede do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação do Centro de Defesa Interna), um centro de tortura do Rio de Janeiro, em janeiro de 1971. A versão oficial divulgada pelo regime militar era que Paiva havia desaparecido durante uma transferência ao ser resgatado por membros da esquerda.
 
Mesmo assim, os documentos não elucidam completamente o crime. Sem contar que papéis semelhantes que atestavam a entrada de Paiva no DOI-Codi já haviam sido revelados pela imprensa do Rio Grande do Sul antes das conclusões da CNV, quando documentos sobre o caso foram encontrados na casa de um militar reformado em Porto Alegre.
 
Problemas


Mais notórios que as conclusões da comissão foram os indícios de problemas no funcionamento da CNV, que apontaram uma divisão entre os sete membros da comissão, que foram escolhidos pela presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o colegiado, que é coordenado pelo diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, está dividido em um grupo que defende que a comissão trabalhe silenciosamente e só depois exponha suas conclusões; e outro que defende que a comissão “dialogue mais com a sociedade” durante seu funcionamento, ou seja, faça mais barulho.
 
Na cabeça do primeiro grupo está o próprio Pinheiro. No segundo está a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que deve assumir a coordenação da CNV na sexta-feira. A coordenação é rotativa, e cada membro deve assumir o posto em determinado momento. Há outros problemas, como o afastamento de Gilson Langaro Dip, que foi o primeiro coordenador da comissão. Com problemas de saúde e acumulando a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele já pediu para ser desligado da CNV, mas a presidente Dilma ainda não designou um substituto.
 
Mudança


No começo de maio, quando se aproximava o primeiro aniversário e antes mesmo de Rosa Cunha assumir a coordenação, começou a ocorrer uma mudança de postura da comissão, que conseguiu divulgar alguns dos seus primeiros casos com maior repercussão. O primeiro deles foi anunciar a decisão de exumar o corpo do ex-presidente João Goulart (1919-1976) para determinar se o líder derrubado pelo Golpe Militar de 1964 foi assassinado, conforme acreditam alguns dos seus parentes e amigos. O anúncio não detalhou qual vai ser o procedimento para a exumação do corpo e em que data ele deve ser realizado, mas atingiu seu objetivo: fazer barulho.
 
Seis dias depois, foi a vez de um dos membros da comissão, o ex-procurador-geral Claudio Fonteles (também adepto do grupo “barulhento”) divulgar um relatório que afirma que as Forças Armadas utilizaram Napalm para combater guerrilheiros na região do Araguaia (PA), em 1971. O uso da arma química, que ficou conhecida na Guerra do Vietnã, não era em si uma novidade – já havia sido divulgada 1995 por um coronel, embora sem repercussão –, mas, com o anúncio a CNV conseguiu especificar onde e quantas vezes a arma foi usada e, de novo, chamou a atenção para o trabalho da comissão.
 
A nova postura foi explicada por Rosa nesta semana em uma entrevista à rede alemã Deutsche Welle. “Queremos ampliar o círculo de pessoas que conhecem as questões. Há violências que precisamos contar e que a nossa juventude precisa conhecer.”
 
Audiências


A coroação da estratégia ocorreu no dia 10 de maio, quando houve a primeira audiência pública de um agente repressor e uma vítima do regime. O encontro, transmitido pela internet, pretendia ouvir o coronel da reserva do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o DOI-Codi de São Paulo entre 1970 e 1974, e realizar ainda uma acareação entre ele e o vereador Gilberto Natalini, que afirma ter sido torturado pelo coronel. Mas a audiência acabou em bate-boca. Ustra, mesmo tendo o direito de ficar calado, levantou a voz, se defendeu e lembrou que a presidente Dilma pertenceu a grupos gterroristas. Antes do coronel, também foi ouvido o ex-servidor do DOI-Codi de São Paulo Marival Chaves Dias do Canto.
 
A CNV anunciou que pretende realizar mais audiências desse gênero ao longo de 2012. Na quarta-feira, a comissão conseguiu, por ora, um pouco de tranquilidade no prazo de conclusão dos trabalhos. Nesta semana, a presidente Dilma anunciou que os trabalhos vão ser prorrogados até dezembro de 2014.
 
Por Reinaldo Azevedo

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/comissao-da-verdade-tenta-compensar-irrelevancia-com-barulho/


Divulgação:

 


 


 


 


 


 


 

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